O que é a licença paternidade?

A licença paternidade é um período de afastamento do trabalho cedido pela empresa ao pai, após o nascimento de seu filho, para que ele possa apoiar a mãe no pós-parto e nos cuidados com o recém-nascido. Esse benefício também pode ser concedido em casos de adoção. 

O período de licença paternidade é protegido por lei em muitos países e varia em duração conforme a legislação local. Além de ser considerado um direito para o profissional, é uma forma de garantir o direito da criança de receber cuidados paternos.

A licença paternidade oferece benefícios significativos para os funcionários, incluindo:

• Desenvolvimento do vínculo com a criança recém-nascida ou recém chegada
• Possibilidade de dar apoio à parceira ou esposa durante o pós-parto
• Contribuição para uma dinâmica familiar equilibrada
• Promoção da igualdade de gênero nas responsabilidades familiares
• Possibilidade de impactar positivamente na saúde mental e emocional do pai

Além disso, a licença paternidade pode ter um impacto positivo no desenvolvimento profissional dos funcionários, pois eles retornam ao trabalho mais focados e motivados, além satisfeitos por terem participado integralmente e ativamente dos primeiros dias de vida do bebê ou, no caso de adoções, dos primeiros dias de uma criança com a nova família. 

Também é preciso considerar que as habilidades aprendidas durante a licença, como paciência, gestão de tempo e multitarefa, podem ser transferidas para o ambiente de trabalho. No entanto, é crucial que as empresas garantam que a licença paternidade não prejudique as oportunidades de carreira dos funcionários, promovendo uma política que apoie o crescimento profissional contínuo após o retorno.

Como funciona a licença paternidade?

No Brasil, a licença paternidade é um direito concedido a funcionários com registro em carteira de trabalho. É uma licença remunerada com duração de 5 dias consecutivos, contando o início a partir do dia do nascimento do filho ou data da adoção. 

Em alguns casos, é possível prorrogar o tempo de licença por mais 15 dias. No entanto, é proibido realizar qualquer atividade remunerada durante esse tempo a mais. Isso pode levar ao cancelamento da prorrogação da licença e ao registro da ausência como falta ao serviço.

Veja alguns exemplos de como a licença paternidade funciona ao redor do mundo:

América

Em muitos países americanos, a licença paternidade ainda não foi implementada e os que a implementaram oferecem pouquíssimos dias para os profissionais que tiveram um filho recentemente. O período de tempo varia de 2 a 14 dias. 

Por exemplo, nos Estados Unidos, foi somente em 2019 que os funcionários públicos receberam licença paternidade e maternidade pela primeira vez para o nascimento ou adoção de uma criança.

No México, por outro lado, os profissionais têm direito a cinco dias de licença paternidade remunerada graças à lei geral de igualdade entre homens e mulheres. 

Europa

A licença paternidade tem uma duração muito maior na Europa. Entretanto, ela varia muito de um país para outro. Por exemplo, enquanto na Islândia ela dura 12 meses, na Espanha ela é de 16 semanas. Na Bulgária, a licença é de apenas 15 dias e, na França, de 28 dias.

Um país que se destaca é a Suécia, pioneira na igualdade de gênero. Lá, os pais compartilham 480 dias, que podem ser usados até a criança completar 12 anos de idade. Para os dias de licença paternidade, o salário é coberto em 80% nos primeiros 390 dias.

Oriente Médio

No Oriente Médio, a licença paternidade está começando a ganhar importância atualmente, mas muitos países ainda não concedem licença paternidade ou concedem poucos dias aos funcionários que precisam cuidar de seus filhos recém-nascidos. A duração média da licença varia de 3 a 10 dias.

Leste Asiático e região do Pacífico

No Leste Asiático e na região do Pacífico, a duração média da licença paternidade é de apenas cinco dias. Entretanto, a licença paternidade do Japão é considerada uma das melhores do mundo, pois tanto homens quanto mulheres podem ficar em casa até que seus filhos completem um ano de idade. Eles recebem entre 50% e 67% do salário, e a licença pode ser estendida por dois anos.

África

Em muitos países do continente africano, a licença paternidade ainda não é concedida e, naqueles em que ela é legislada, a duração é de no máximo 20 dias. Outro caso de licença mais prolongada é o de Camarões, onde o benefício para os profissionais é de 10 dias.

Como a licença paternidade pode impactar a equipe e a empresa?

A licença paternidade, principalmente quando oferecida voluntariamente, pode aumentar a lealdade e a satisfação do funcionário. Funcionários que se sentem apoiados em suas vidas pessoais tendem a ter um desempenho melhor e a ser mais produtivos quando retornam ao trabalho. A licença paternidade também pode servir como um indicador da cultura empresarial que valoriza o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, o que pode elevar o moral de toda a equipe.

Além disso, uma política de licença paternidade sólida pode ser um diferencial competitivo na atração e retenção de talentos. Os candidatos, especialmente da geração mais jovem, estão cada vez mais buscando locais de trabalho que ofereçam um equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Portanto, uma política generosa de licença paternidade pode atrair funcionários que valorizam esse aspecto e aumentar a lealdade dos funcionários atuais.

Para garantir que funcionários e a própria organização tenham uma experiência positiva a partir deste benefício, existem algumas boas práticas que as empresas devem considerar, como:

• Melhorias contínuas nas ofertas e processos: as empresas podem melhorar a política de licença paternidade ao oferecer períodos de licença mais longos, garantir que a licença seja remunerada e promover uma cultura que encoraje os pais a tirarem a licença completa. A comunicação clara sobre o processo e os benefícios da licença paternidade é fundamental para a eficácia dessa política.
• Acompanhamento e feedback: a eficácia da licença paternidade pode ser medida por meio de pesquisas de satisfação do funcionário, taxas de retenção de funcionários e avaliações de desempenho pós-retorno. Outro indicador pode ser o número de pais que efetivamente utilizam a licença paternidade, o que pode refletir a aceitação e o apoio da política dentro da empresa.
• Facilitação de processos por meio da tecnologia: a tecnologia pode facilitar a gestão da licença paternidade por meio de sistemas de RH que rastreiam a utilização da licença, gerenciam a documentação necessária e mantêm a comunicação entre a equipe e o funcionário afastado. Softwares de RH podem oferecer portais de autoatendimento para que os funcionários solicitem a licença e acompanhem o processo de aprovação.
• Cultura empresarial que preza pelo bem-estar dos funcionários: a cultura empresarial desempenha um papel fundamental na aceitação da licença paternidade. Em culturas corporativas que valorizam a igualdade de gênero e o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, é mais provável que os funcionários se sintam confortáveis em tirar a licença completa. A liderança deve dar o exemplo e encorajar a utilização da licença paternidade para promover uma cultura de apoio.
• Licença paternidade inclusiva: a licença paternidade inclusiva deve reconhecer e atender a uma variedade de estruturas familiares, incluindo famílias adotivas, casais do mesmo sexo e pais solteiros. A política deve ser flexível para se adaptar a diferentes circunstâncias e assegurar que todos os pais tenham direito ao tempo com seus filhos, independentemente da configuração familiar.

Como funciona a licença paternidade em um contexto de trabalho global e remoto?

Como visto anteriormente, a licença paternidade varia significativamente de país para país. As empresas multinacionais devem estar cientes das leis locais e adaptar suas políticas para atender ou superar os requisitos legais. Além disso, uma política global de licença paternidade pode demonstrar um compromisso com a igualdade e o bem-estar dos funcionários, independentemente de sua localização.

Por outro lado, quando falamos de trabalho remoto, ele pode tornar mais difícil estabelecer limites claros entre trabalho e vida pessoal. Durante a licença paternidade, é importante que os funcionários remotos tenham seu tempo protegido para a paternidade, sem a expectativa de estarem disponíveis para o trabalho. As empresas devem garantir que as políticas sejam respeitadas e que os profissionais remotos recebam os mesmos benefícios que os funcionários no local.

Falando sobre as particularidades do trabalho global e do trabalho remoto, é importante estar por dentro das questões legais ou de conformidade associadas à licença paternidade, que incluem o cumprimento das leis trabalhistas locais e nacionais, que determinam a duração mínima e a remuneração da licença. E, seja no contexto global ou local, as empresas também devem estar atentas à discriminação de gênero e garantir que as políticas de licença paternidade sejam aplicadas de maneira justa e consistente.

Aprenda a apoiar sua equipe global com os melhores benefícios com a Deel

Quer saber como criar uma Política de Licença Parental que esteja em conformidade e atenda todas as necessidades específicas da sua empresa e dos seus funcionários? Baixe o Template de Política de Licença Parental da Deel e personalize este documento da forma que você precisar.