Template de Carta de Rescisão de Prestador de Serviços

O que é uma carta de rescisão de prestador de serviços?

Assim como qualquer carta de rescisão de contrato ou aviso de rescisão, uma carta de rescisão de prestador de serviços é um método formal de encerrar um contrato e um relacionamento profissional. A única diferença é que essas cartas são personalizadas para prestadores de serviços.

Toda rescisão exige uma carta, mesmo que você já tenha informado o prestador de serviços verbalmente. Uma carta formal permite que o profissional saiba por escrito que a empresa não precisa mais de seus serviços e que o pagamento deve ser encerrado.

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Visão geral da carta de rescisão de prestador de serviços

Antes de começar a personalizar nosso template gratuito, pensamos em compartilhar algumas orientações, dicas e percepções sobre por que essas cartas são tão importantes e o que é necessário para criá-las corretamente.

Por que você pode precisar de uma carta de rescisão de prestador de serviços?

Os prestadores de serviços representam aproximadamente 46% da força de trabalho global, possuem habilidades desejáveis e serão responsáveis por grandes sucessos ao longo da história de sua empresa. Porém, como a flexibilidade e a transitoriedade estão no cerne da prestação de serviços, sua empresa precisa saber como se desvincular quando os serviços não forem mais necessários.

Os prestadores de serviços são autônomos, o que significa que não são regidos pela legislação trabalhista aplicável. Embora isso tecnicamente torne os prestadores de serviços mais fáceis de rescindir do que os profissionais com vínculos trabalhistas, ainda há algumas formalidades a serem cumpridas para garantir que o acordo termine em bons termos.

Por que as cartas de rescisão de prestador de serviços são importantes?

As cartas de rescisão de prestadores de serviços são essenciais por três motivos:

1. Elas fornecem evidência legal de que você encerrou o relacionamento de acordo com os termos e condições estabelecidos no contrato de trabalho.
2. Elas fornecem ao prestador de serviços a confirmação física e as informações pertinentes de que o relacionamento comercial está terminando.
3. Elas encerram o relacionamento de forma respeitosa, garantindo a proteção da marca e apoiando a aquisição futura de talentos.

Por quais motivos você pode rescindir um prestador de serviços?

Os motivos para a rescisão de um prestador de serviços variam de acordo com os termos e condições descritos no contrato original de prestação de serviços. Caso você não saiba o que é isso, um contrato de prestação de serviços é um documento legal assinado por ambas as partes no início do relacionamento comercial que descreve o escopo do trabalho, a qualidade exigida do trabalho e as cláusulas de rescisão.

Confira nosso guia sobre rescisão de contratos de trabalho para saber mais.

A maioria dos contratos de prestação de serviços tem cláusulas de rescisão que descrevem as condições sob as quais a empresa ou o prestador de serviços pode rescindir o contrato. Você deve seguir essas cláusulas de rescisão para evitar ações judiciais por quebra de contrato.

Em geral, as cláusulas de rescisão estipulam que uma empresa pode rescindir um relacionamento com um prestador de serviços se ele:

• Chegar ao fim de um projeto designado
• Não entregar o trabalho de acordo com o que foi combinado
• Violar os termos do contrato, como um acordo de confidencialidade
  

Se não houver um acordo por escrito entre as partes, você deverá consultar os termos de quaisquer acordos orais feitos entre ambas as partes. Se não houver disposições verbais relacionadas à rescisão do contrato, as partes devem discutir a melhor maneira de encerrar o relacionamento mutuamente.

O que deve constar em uma carta de rescisão de prestador de serviços?

Há algumas informações importantes que você deve incluir na carta de rescisão:

• Nome do prestador de serviços
• Nome da empresa
• Nome do gerente que está supervisionando a rescisão
• Data da carta
• Data da rescisão
• Breve motivo da rescisão
• Detalhes sobre o aviso prévio
• Pagamento final
  
  

Novamente, é essencial consultar o contrato original de prestação de serviços, se houver, caso ele forneça diretrizes para a rescisão do contrato. O contrato pode incluir informações sobre o período de aviso prévio exigido, como concluir projetos em andamento realizados pelo prestador de serviços e questões remuneratórias.

Quando você deve entregar uma carta de rescisão de prestador de serviços?

Os contratos de prestação de serviços frequentemente têm cláusulas, segundo as quais a parte que está rescindindo deve fornecer um determinado número de dias ou semanas de aviso prévio para rescindir o contrato legalmente. A maioria das cláusulas exige 10 a 14 dias de aviso prévio, mas outras exigem um mês ou mais.

As cláusulas de aviso prévio também podem se referir a avisos que solicitam uma mudança no trabalho ou no comportamento antes que qualquer parte decida rescindir o relacionamento comercial. O contrato pode dizer, por exemplo, que você informará o prestador de serviços com 30 dias de antecedência se a qualidade do trabalho não for a esperada.

Se estiver rescindindo o contrato antecipadamente, a carta deve especificar o motivo. Uma breve explicação ajudará o prestador de serviços a identificar os pontos fracos em seu trabalho ou as mudanças em seu setor.

Como você deve entregar uma carta de rescisão a um prestador de serviços?

Uma carta de rescisão de prestador de serviços é normalmente enviada por e-mail pelo gerente direto do profissional, por um membro do departamento de recursos humanos ou por um Employer of Record (EOR).

Como faço para dar continuidade à rescisão de contrato após a entrega da carta?

Depois de enviar a carta, você deve seguir com as ações indicadas. Isso inclui o pagamento ao profissional por todos os serviços e produtos que ele lhe forneceu. Mesmo que você não esteja satisfeito com a qualidade do trabalho, é uma boa prática fazer um acordo e seguir em frente.

Se você tiver uma disputa sobre pagamento com um prestador de serviços, é melhor procurar orientação de um escritório de advocacia ou de um profissional da área jurídica antes de prosseguir com qualquer ação. Normalmente, as EORs têm especialistas jurídicos que podem ajudá-lo a determinar os detalhes referentes à rescisão do contrato e aos pagamentos necessários.