Como conseguir um visto de trabalho na Holanda

Ao realocar candidatos estrangeiros para a Holanda, é sua responsabilidade, como empregador, garantir o visto de trabalho. Muitos candidatos solicitam uma autorização de residência na Holanda por meio do esquema de Highly Skilled Migrant (HSM).

Você tem duas opções principais: obter uma licença de patrocínio e solicitar o HSM por conta própria ou usar uma empresa de vistos, como a Deel, para gerenciar a solicitação em seu nome. A terceirização é a melhor opção se você não estiver familiarizado com o sistema de imigração holandês ou se preferir adotar uma abordagem sem intervenção.

Se você quiser lidar com a solicitação de visto por conta própria, nosso guia aborda as etapas essenciais que você deve seguir.

1. Determine se você precisa patrocinar o visto do profissional

Dependendo da nacionalidade do funcionário e do tipo de trabalho que ele realizará, é possível que ele já tenha o direito de trabalhar na Holanda. As isenções de visto são concedidas a:

• Cidadãos da União Europeia (UE), do Espaço Econômico Europeu (EEE) e da Suíça
• Estadias curtas (até 90 dias)
• Refugiados e solicitantes de asilo
• Profissionais autônomos
• Membros da família de pessoas com isenção de visto
• Portadores de cartão azul europeu

Os empregadores geralmente precisam solicitar uma única permissão chamada GVVA se seus profissionais não se enquadrarem em uma dessas categorias. Esse documento é uma combinação das autorizações de residência e de trabalho que abrange o direito de viver e trabalhar na Holanda.

No entanto, talvez você só precise patrocinar funcionários para residência se eles forem altamente qualificados, transferências intracorporativas (ICT) ou estagiários.

Muitas empresas optam pelo esquema de Highly Skilled Migrant (migrante altamente qualificado), pois não é necessário obter a permissão de trabalho TWV e passar por testes de mercado de trabalho. O processo de solicitação tende a ser mais econômico e eficiente do que outros tipos de visto.

Os profissionais estrangeiros são elegíveis desde que a oferta de emprego atenda aos requisitos salariais para sua faixa etária.

2. Torne-se um patrocinador de visto reconhecido

Somente aqueles que possuem uma licença de patrocínio com o escritório de imigração holandês podem solicitar vistos HSM. No entanto, é uma medida que vale a pena, pois os funcionários da imigração agilizarão sua solicitação e poderão reduzir o processo de 90 dias para apenas duas semanas.

Aqui estão as etapas que você pode seguir para se registrar como empregador holandês no Immigration and Naturalisation Service (IND):

Etapa 1. Confira a elegibilidade

Sua organização deve atender a requisitos específicos para demonstrar sua confiabilidade e fidedignidade e, assim, mostrar que pode cumprir seus compromissos com os profissionais estrangeiros. Há três condições principais:

• Registro no Kamer van Koophandel (KVK): sua empresa deve estar no registro comercial da Holanda para comprovar sua legitimidade
• Solvência financeira: você deve ter os meios para pagar os profissionais estrangeiros e, potencialmente, ser aprovado em uma avaliação da Netherlands Enterprise Agency (RVO)
• Integridade organizacional: outros membros da sua empresa também devem ter boa reputação, com registros criminais limpos

Etapa 2. Colete a documentação

Você deve comprovar sua solicitação com documentos. A documentação exigida depende do seu tipo de negócio e dos profissionais que você pretende patrocinar, mas geralmente inclui:

• Uma cópia assinada do formulário de solicitação
• Seus dados comerciais e de contato
• Escrituras autenticadas
• Verificações de registros criminais
• Registros da folha de pagamento dos funcionários ou organogramas
• Contas e balanços anuais
• Uma declaração de conformidade fiscal

Etapa 3. Envie o formulário de solicitação

Depois de preencher a documentação necessária, envie-a pelo correio para o IND. Você receberá uma resposta e, se for bem-sucedido, receberá seu certificado em até três meses após o envio.

Você também terá de pagar as taxas de solicitação, que dependem da configuração de sua empresa. As taxas padrão são de € 4.560 (US$ 4.990). No entanto, há um custo reduzido de € 2.279 (US$ 2.500) se você tiver menos de 50 funcionários.

Etapa 4. Mantenha-se em conformidade com as condições do IND

Para manter seu status de patrocinador reconhecido, você deve seguir determinadas regras:

• Notificar o IND sobre mudanças que possam afetar a elegibilidade do visto de seus profissionais ou sua capacidade de empregá-los
• Manter registros dos estrangeiros que emprega
• Garantir que os profissionais deixem a Holanda ao final de seu visto
• Se você não cumprir essas exigências, poderá receber uma multa e perder o status de patrocínio reconhecido.

3. Verifique se a oferta de emprego atende aos requisitos do IND

O IND só aprova solicitações de HSM se elas atenderem a condições específicas. É melhor verificar se você atende a essas condições e fazer os ajustes necessários antes de entrar com o pedido.

Os requisitos de renda mínima, excluindo bônus e pagamento de férias, são:

• € 2.801 (US$ 3.070) para graduados em uma universidade holandesa
• € 3.909 (US$ 4.280) para profissionais com menos de 30 anos de idade
• € 5.331 (US$ 5.841) para profissionais com mais de 30 anos de idade

O contrato também deve declarar que você pagará o profissional diretamente na conta bancária dele em doze parcelas ao longo do ano.

4. Solicite o HSM

Dependendo da nacionalidade de seu funcionário, ele pode precisar de documentação adicional. Siga o Cenário A, a menos que ele seja cidadão de um dos seguintes países:

• Austrália
• Canadá
• Japão
• Mônaco
• Nova Zelândia
• Cidade do Vaticano
• Reino Unido
• Estados Unidos da América
• Coreia do Sul

Independentemente da rota escolhida, você precisa apresentar os seguintes documentos, legalizados e traduzidos para o inglês, francês, alemão ou holandês.

• Um documento de viagem válido
• Duas fotos tamanho passaporte
• Declaração assinada pelo empregador
• Um contrato de trabalho ou oferta de emprego
• O currículo do profissional
• Certificados acadêmicos
• Uma verificação de registro criminal

A menos que seu funcionário venha de um dos países desta lista, ele também deve declarar sua intenção de fazer um teste de tuberculose nos primeiros três meses do visto. Ele deve levar o formulário de tuberculose quando comparecer à entrevista.

Cenário A: Solicite o HSM e o MVV

Você deve solicitar uma autorização de residência provisória (MVV) ao mesmo tempo que o HSM. A MVV dá ao seu profissional o direito a um adesivo em seu passaporte informando que ele pode permanecer no país além do período inicial de 90 dias.

O profissional deve preencher as seções necessárias do formulário MVV e marcar uma entrevista com a embaixada holandesa em seu país de origem (ou a mais próxima, se não for possível). Um membro da equipe da embaixada verificará seus documentos, coletará dados biométricos e preencherá o formulário.

Em seguida, como patrocinador, você deve seguir os seguintes passos:

• Recolher o formulário MVV e os documentos de apoio
• Preencher as seções necessárias para o patrocinador
• Enviar os formulários preenchidos online ou pelo correio dentro de três semanas
• Pagar as taxas de € 350 (US$ 382) por débito direto

Cenário B: Solicite o HSM sozinho

Se o seu profissional estiver isento do MVV, ele poderá entrar na Holanda enquanto você solicita o HSM.

Você pode fazer a solicitação online ou pelo correio. Se quiser solicitar por escrito, baixe o formulário HSM e envie a cópia preenchida para o IND junto com todos os documentos de apoio. Caso contrário, você pode fazer a solicitação por meio do portal de negócios do IND e carregar os formulários necessários.

Como no cenário A, você deve fazer um débito direto de € 350 no IND para as taxas de inscrição.

5. Aguarde a decisão do IND e receba a permissão HSM

O processo de aprovação do visto leva até 90 dias, mas pode demorar mais se o pedido de autorização não estiver completo. Você receberá uma mensagem se forem necessárias mais informações.

Enquanto aguardam, os requerentes na Holanda podem solicitar um adesivo de endosso de residência para começar a trabalhar. Eles precisam marcar um horário no IND e levar o passaporte.

Se não for aprovado, você poderá contestar e possivelmente reabrir a solicitação.

Se você for aprovado, o profissional poderá marcar um horário para receber a permissão HSM. Os solicitantes fora da Holanda podem obter os formulários em sua embaixada local antes de viajar para o país.

Uma vez que seu profissional tenha o HSM, ele será válido durante o período de seu contrato de trabalho, com um máximo de cinco anos. Ele tem a opção de renovar a permissão.

Diga adeus à incerteza no processo de visto com a Deel

Eliminar as suposições dos processos de visto nunca foi tão fácil. Com a Deel, você tem tudo o que precisa para dar suporte à sua equipe de recrutamento e aos candidatos estrangeiros.

Use a solução de RH e imigração da Deel para:

• Verificar a elegibilidade do visto de cada candidato antes de redigir contratos de trabalho
• Patrocinar vistos de candidatos por meio de nossos serviços de Employer of Record (EOR)
• Monitorar as datas de vencimento dos documentos e receber alertas sobre possíveis problemas de conformidade
• Elaborar contratos de trabalho que estejam em conformidade com as leis locais e internacionais
• Realizar triagem e checagem de antecedentes
• Lidar com os processos na Holanda, incluindo registro, previdência social e autorização
• Administrar benefícios, incluindo qualquer seguro de saúde necessário para pedidos de visto
• Gerenciar a folha de pagamento global

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