Contratar prestadores de serviço do exterior tornou-se uma prática comum para empresas em todo o mundo. Esse tipo de contrato é conhecido como freelancer, e a globalização dos mercados facilitou o acesso a talentos em outros países, para uma variedade de projetos e tarefas. O famoso "freela" foi facilitado pelo trabalho remoto que predominou nos últimos anos, e mesmo retornando ao presencial, as empresas têm buscado essa solução, pois congrega diversos benefícios, como: eficiência de custos, gama maior de profissionais com as habilidades que a organização está buscando, e produtividade 24 horas por dia com equipes remotas em diferentes fusos horários.
No entanto, ao embarcar nessa jornada, é essencial compreender uma série de considerações legais, fiscais, culturais e de segurança, para garantir uma contratação bem-sucedida e protegida para ambas as partes.
Neste artigo, você vai ver as melhores práticas de como contratar prestadores de serviço e os principais pontos a serem observados nesse formato de trabalho.
Selecione os países certos
Diversos aspectos precisam ser considerados para que o recrutamento de prestadores de serviço do exterior ocorra com compliance. Mas, mais do que isso, para que seja um processo ágil e financeiramente sustentável para a organização.
Assim, é muito importante saber quais países oferecem mais facilidades para contrato de freelancer. Selecionamos alguns deles:
Colômbia
A América Latina registrou um aumento de mais de 280% nas contratações em 2021. E esse movimento continua, na maior parte da região. Um dos países mais acessados para contratação de prestador de serviço internacional é a Colômbia. Entre os profissionais mais procurados pelas empresas do exterior, estão agentes de suporte ao cliente no setor de telecomunicações, e talentos gerenciais em diversas áreas.
Muitas empresas – especialmente startups e pequenas empresas – sediadas nos EUA têm buscado trabalhadores latino-americanos pela proximidade de fuso horário e por eficiência de custos nos contratos. Para saber mais, assista nosso webinar com especialistas na contratação de talentos na Colômbia.
México
No México, a falta de vagas de trabalho de qualidade levou a um crescimento no número de profissionais autônomos, que atuam por meio de contratos de prestação de serviço.
Por isso, muitas organizações de outros países adentraram no mercado de trabalho mexicano para aproveitar o potencial local. Profissionais de áreas como redação de conteúdo, web design, e traduções estão entre os mais buscados no país por contratantes internacionais.
Argentina
A Argentina pode oferecer algumas vantagens na contratação de prestadores de serviço do exterior. No país, não há uma legislação trabalhista específica para funcionário temporário (“Contratado Independente”). A relação jurídica entre autônomos e empresas é regida pelo Código Civil e Comercial Argentino.
Dessa forma, as partes envolvidas podem concordar livremente sobre termos e condições dos contratos.
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Estados Unidos
O mercado freelancer nos EUA é diversificado e qualificado – especialmente na Califórnia, o polo global de inovação e tecnologia. Por isso, o país é um dos principais focos da contratação internacional. Entretanto, o dólar pode ser um empecilho para empresas baseadas em países com moedas menos valorizadas. Além disso, a legislação para contratos de freelancer varia dentro do país.
Uma forma de economizar recursos é saber os princípios básicos do recrutamento para agilizar o processo, e conhecer os requisitos das operações fiscais e legais para evitar inconformidades.
Espanha
A Espanha possui uma autorização de trabalho autônomo que permite a qualquer pessoa viver e trabalhar no país como prestador de serviço (freelancer ou trabalhador independente). Por isso, ele tem sido o destino de diferentes profissionais. Ao mesmo tempo, empresas de diversas partes do mundo têm aproveitado o boom de freelancers na Espanha como forma de acessar o mercado europeu através dos talentos baseados lá.
Compreenda a conformidade legal
Antes de iniciar qualquer colaboração com freelancers internacionais, é fundamental entender as leis e regulamentações trabalhistas no país em que o prestador de serviço está localizado. Cada nação possui seus próprios requisitos legais e regulamentações trabalhistas, e o não cumprimento resulta em implicações legais e financeiras.
Ao elaborar contratos com prestadores de serviço do exterior, é aconselhável buscar orientação jurídica para garantir que os acordos ofereçam proteção adequada para ambas as partes. Isso pode incluir cláusulas sobre propriedade intelectual, confidencialidade, termos de pagamento e resolução de disputas.
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Atenção ao compliance fiscal de cada país
Quando uma organização no Brasil contrata freelancers internacionais, precisa estar a par das taxas e impostos aplicados para o contratante tanto no país onde opera, quanto no país em que vai contratar o prestador de serviço. Essa etapa é fundamental para evitar, por exemplo, a dupla tributação.
Em alguns países, há retenção na fonte do pagamento, assim como há no Brasil, para certos tipos de contrato. Nesse sentido, existem tratados de impostos entre países, que beneficiam o contratante facilitando a operação fiscal internacional – resguardando de dupla tributação e evitando implicações fiscais –, ao mesmo tempo em que garantem os direitos dos profissionais.
É recomendável contar com o suporte de uma consultoria especializada em contratação internacional de prestadores de serviço, pois já conhecem as obrigações tributárias e fiscais de cada região, e, portanto, agilizam e asseguram o processo correto.
Para conferir mais dicas sobre como contratar prestadores de serviço do exterior para empresas baseadas no Brasil, acesse o Guia de Contratação Global.
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Escolha o melhor método de pagamento
Ao contratar prestadores de serviço do exterior, faz toda a diferença saber qual método de pagamento é melhor para cada situação. Existem no mercado diferentes plataformas, cada uma com suas próprias taxas, políticas de câmbio, facilidade de implementação e níveis de segurança.
Ao escolher o método de pagamento do freelancer, considere a conveniência, a eficiência, a segurança e os custos envolvidos.
Como superar os desafios da diferença de fuso horário
Um dos principais desafios ao trabalhar com freelancers internacionais são os diferentes fusos horários na operação da empresa. Isso conta como um benefício, visto que a organização pode otimizar as demandas tendo profissionais ativos em diversos horários. Mas, para isso, é preciso haver um bom gerenciamento dos projetos. Caso contrário, essa diferença de fuso horário pode impactar negativamente.
Para superar essa barreira, é essencial estabelecer uma comunicação clara e eficaz. Uma dica crucial é concentrar em apenas uma plataforma a gestão dos projetos, o agendamento das tarefas, e as trocas entre as lideranças e as equipes. Dessa forma, os times internacionais conseguem trabalhar em colaboração contínua e ritmos ajustados, mesmo que de forma assíncrona.
Acolha as diferenças culturais
As diferenças culturais influenciam a forma como as pessoas trabalham e se comunicam. Ao contratar prestadores de serviço do exterior, é importante desenvolver uma cultura de acolhimento e respeito à diversidade.
Promova relações de trabalho inclusivas e abertas ao diálogo para alcançar o máximo de efetividade na comunicação e produtividade nas demandas com equipes internacionais.
Garanta os direitos de propriedade intelectual
Proteger a propriedade intelectual do trabalho realizado por prestadores de serviços do exterior é uma preocupação relevante. Ao contratar, estabeleça claramente quem detém os direitos sobre o que é produzido e inclua os termos de propriedade intelectual nos contratos.
Contratos bem redigidos devem abordar questões como:
- Direitos autorais
- Licenças de uso
- Confidencialidade
Garanta a segurança dos dados
A segurança dos dados é uma preocupação crescente, ainda mais quando se tratam de dados compartilhados com diversas pessoas ao redor do mundo. Por isso, implemente medidas de segurança robustas que realmente protejam as informações confidenciais da empresa.
Inclua protocolos de segurança e privacidade de dados, como verificação de conta do colaborador de forma periódica e uso de tecnologias de criptografia. Proteja os arquivos e dados sensíveis com seleção de credenciais aptas a acessá-los. Outra recomendação é assinar NDAs (non-disclosure agreements - acordos de não divulgação) com os prestadores de serviço. E, claro, escolha plataformas e serviços de nuvem seguras para operar no modelo híbrido ou remoto de trabalho.
Entenda a Lei Geral de Proteção de Dados e as principais regras que o RH precisa cumprir para o compliance com a proteção de dados dos colaboradores. Leia mais sobre este tópico importante aqui.
Faça um gerenciamento eficaz de projetos
Gerenciar os projetos de forma eficaz é fundamental para o sucesso de qualquer contrato com prestador de serviço. Entre algumas dicas importantes:
- Defina expectativas, metas e prazos tangíveis
- Atribua responsabilidades com clareza
- Acompanhe sistematicamente o progresso do trabalho
- Cuide para não cair no microgerenciamento
- Engaje todos para o cumprimento dos combinados
Isso tudo exige uma comunicação assertiva, que considere as especificidades culturais e os fusos horários dos prestadores de serviço do exterior (como vimos acima). Para isso, escolha ferramentas de gerenciamento de projetos que sejam de fácil implementação e uso para profissionais em diferentes partes do mundo.
Considere a necessidade de seguro para freelancer
Ao contratar prestadores de serviço, é importante considerar as necessidades de seguro para proteger tanto a empresa quanto o freelancer. Dependendo da natureza do trabalho e das leis locais, podem ser necessários diferentes tipos de benefícios, como seguro de vida, seguro-saúde, seguro de responsabilidade profissional.
É aconselhável consultar empresas especializadas nesse conhecimento, para avaliar as reais demandas de cada país e cada contrato, e, assim, garantir uma cobertura adequada para todas as partes envolvidas.
Planejamento para colaboração futura
Ao avaliar freelancers internacionais, vale pensar no longo prazo e considerar o potencial de cada profissional para colaborações futuras. Essa é uma forma de economizar recursos, visto que o prestador de serviço já conhece a empresa, a equipe e os processos, assim como a organização já conhece o seu trabalho, e uma relação de confiança já foi estabelecida. Isso tudo agiliza o onboarding em novos projetos, além de oferecer mais garantia do sucesso da colaboração.
Portanto, aproveite as contratações de prestadores de serviço do exterior para criar uma rede com os profissionais talentosos e confiáveis que você encontrar ao longo da jornada de contratação global. Assim, consegue formatar parcerias duradouras e escalar as operações para o crescimento do negócio.
Evite erros de classificação de funcionário
A classificação incorreta de funcionários ocorre quando uma organização classifica um colaborador como prestador de serviço independente em termos fiscais e legais, mas opera com ele em formato de emprego. Esse tipo de erro cometido com frequência é proibido pela legislação em diversos países, pois pode consistir em uma manobra do contratante para se eximir do pagamento de benefícios trabalhistas, contribuições sociais e impostos governamentais previstos por lei nos contratos de emprego.
Por isso, ao contratar prestadores de serviço, certifique-se de que a classificação do colaborador está correta de acordo com o formato de trabalho aplicado. Para saber mais sobre as diferenças entre classificação de prestador de serviço e de funcionário, acesse nosso glossário e leia o artigo especial sobre o tema.
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